Debentures and promissory notes are funding instruments for companies and cannot be issued by banks. *

01/10/2013

Por dentro das debêntures e das notas promissórias

O que são ?

As debêntures e as notas promissórias são títulos para captação de recursos para financiamento de empresas, não podendo ser emitidos por bancos. No caso das debêntures, a captação é usada para financiamento de capital fixo, de giro e alongamento de dívida, podendo ser emitidas apenas por sociedades anônimas de capital aberto. Já as notas promissórias são usadas apenas para financiar capital de giro e podem ser emitidas por sociedades anônimas de capital aberto ou fechado.

Quais as características?

As debêntures não são padronizadas, isto é, podem ter qualquer prazo de vencimento, sendo o mínimo de 360 dias, além de diversas formas de amortização e remuneração. Adicionalmente, desde que conste na escritura, podem ser convertidas em ações da empresa, o que pode tornar o ativo ainda mais atraente. É possível ainda que uma debênture permita resgate antecipado por parte da empresa, ou seja, o emissor pode recomprar parcial ou totalmente seus títulos de circulação.

Já as notas promissórias são mais padronizadas, tendo prazo mínimo de 30 dias e máximo de 180 para S.As de capital fechado e 360 dias para S.A. de capital aberto, além de possuir data certa de vencimento e oferecer rentabilidade pré ou pós fixada. Tal título também pode ser resgatado antecipadamente, cumprido o prazo mínimo de 30 dias e com o aval do investidor.

As notas promissórias não possuem garantia real. Por outro lado, as debêntures podem ter garantia real; flutuante, que não impede a negociação dos bens da empresa, mas tem privilegio frente aos demais credores após as garantias reais, impostos e valores trabalhistas; e subordinada aos demais credores da empresa, sendo esta com preferência somente frente ao crédito dos acionistas ou sem preferência, que não oferece privilégio algum em caso de liquidação da empresa.

Geralmente, as notas promissórias são usadas para captação de curto prazo, enquanto as debêntures atendem prazos mais longos. Ambas são instrumentos bastante utilizados por fundos de investimento, pois seus prazos e características diferentes permitem compor um portfólio diversificado.

Consulte seu gerente de relacionamento para auxiliá-lo na diversificação de seu portfólio, respeitando o seu perfil de investimento.

Redator: Julia Silveira